Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços e para o funcionamento do site:

• Dados de identificação: nome, endereço de e-mail e telefone, fornecidos voluntariamente pelo usuário em formulários de contato ou contratação.
• Dados de uso do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de sessão — coletados por ferramentas de análise com finalidade estatística.
• Dados de cookies: preferências de navegação e sessão, conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

Base legal para o tratamento: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) para comunicações relacionadas aos serviços contratados.

2. Como usamos seus dados

• Responder a mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato.
• Processar contratações e entregar os serviços acordados (kit mensal, pacote institucional, sessão de orientação).
• Enviar comunicações relacionadas aos serviços, como confirmações de entrega e atualizações do kit.
• Analisar o uso do site de forma agregada para melhorar a experiência dos usuários.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Período de retenção: dados de contato e de contratação são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento da relação contratual e por até cinco anos após o encerramento desta, conforme exigências fiscais e legais. Dados de análise são anonimizados após 26 meses.

Comunicações de marketing: a Lexara não envia comunicações promocionais sem consentimento prévio. Caso o usuário opte por receber novidades, pode cancelar o recebimento a qualquer momento respondendo ao e-mail de comunicação ou entrando em contato pelo endereço indicado abaixo.

3. Compartilhamento de dados

A Lexara não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: ferramentas de análise de site (como Google Analytics) e plataformas de e-mail transacional, que atuam como operadores sob instrução da Lexara e são obrigados a manter a confidencialidade dos dados.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais.

4. Proteção dos dados

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas à equipe com necessidade operacional de acesso.
• Revisão periódica das práticas de segurança e dos fornecedores que tratam dados em nosso nome.
• Em caso de incidente de segurança com potencial impacto aos titulares, notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados nos prazos legais aplicáveis.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos (com consentimento) para entender como os visitantes utilizam nossas páginas. Para informações detalhadas e para gerenciar suas preferências, acesse nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, salvo quando o tratamento for necessário por obrigação legal.
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento para o tratamento baseado nessa base legal, a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato por [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Lexara não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais a eles.

8. Menores de idade

Os serviços da Lexara são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram fornecidos sem o consentimento adequado, procederemos à exclusão das informações.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão. Para mudanças que afetem significativamente o tratamento de dados, notificaremos os titulares cadastrados por e-mail com antecedência razoável.